Sobre a reforma política, apesar do jogo de cena promovido pelas Comissões Especiais do Senado e da Câmara, tudo indica que dará em nada. Ou, no máximo, em perfumaria. O Congresso não aprovará a proibição do voto personalizado para Deputado. Rejeitará o voto na legenda e em listas preparadas pelos caciques partidários. Trata-se, essa proposta, de um desejo dos dirigentes, não das bases.
No caso da aprovação, os caciques seriam eleitos sem fazer força, colocando-se nos primeiros lugares das listas. Por isso, a ideia será rejeitada também pelos parlamentares que não tem voz ativa nem comando nos partidos, mas formam maioria nas bancadas e nos diretórios municiais e estaduais. Muito menos deixarão de protestar as novas gerações interessadas em ingressar na vida pública, infensas a começar na rabeira, sem chance, mesmo sendo populares e podendo dispor de votos. Junte-se a esses setores o conjunto do eleitorado, desde já irritado pela proposta de cassação de seu direito de eleger quem quiser, obrigado a aceitar seu voto beneficiando quem não conhece, não gosta e não escolheu.
Outra mudança condenada ao fracasso, nas regras do jogo político, seria a revogação do princípio da reeleição para Presidentes da República, Governador e Prefeito. A tentação para os que não chegaram a esses patamares só não é maior do que a daqueles que se elegeram, reelegeram-se e agora aguardam a oportunidade de voltar para mais dois mandatos. Mesmo em se tratando a reeleição de uma vigarice, por conta do direito de o mandatário disputar o segundo mandato no exercício do primeiro, sem desincompatibilizar-se, está o país diante do fato consumado. É a historia contada nos nossos tempos de criança, a respeito dos tigres da Índia: Uma vez tendo provado carne humana, jamais admitiam outra refeição.
Uma terceira reforma de que se fala muito, também a ser desfeita no ar, é o financiamento público das campanhas. Primeiro, porque despertará a irritação nacional diante da classe política: Se faltam recursos para escolas, hospitais, estradas, habitações e tanta coisa a mais, como justificar dinheiro aos montes para a eleição de Deputados e Senadores? Depois, porque o governo, qualquer governo, pensará duas vezes na hora de desembolsar centenas de milhões sob o pretexto de moralizar o processo eleitoral, sabendo que por baixo do pano prosseguirão os gastos não contabilizados, o caixa dois, a compra de votos e a corrupção.
Sobre a cláusula de barreira, destinada a diminuir o número de partidos e acabar com as legendas de aluguel, permanecerá o mesmo obstáculo de sempre, há anos impedindo sua aprovação: Quem quer afastar a hipótese de, rompido com seu partido, recomeçar em outro mais maleável? Existe ainda a questão dos pequenos partidos históricos, com lugar doutrinário e ideológico garantido pela lógica. Como separá-los dos partidos de aluguel?
Discute-se também, à maneira de quem enxuga gelo, a extinção dos suplentes de senador, ou, ao menos, do segundo suplente. Nem que a vaca tussa, porque em todos os estados as eleições de Senador envolvem montes de composições, entendimentos e compensações. Jogar votos fora, ninguém joga.
Voto distrital constitui risco para boa parte dos candidatos a deputado, de olho em receber sufrágios pingados em todo o estado. Concentrar as candidaturas apenas num grupo de bairros, nas grandes cidades ou num conjunto de pequenos municípios, diante de um adversário forte, equivalerá a comprar passaporte para a derrota. Quanto ao reverso da medalha, o distritão em que se tornaria cada Estado, poderia ensejar a eleição apenas dos mais votados, mas como reagirão quantos conseguem eleger-se sem alcançar o quorum necessário, nas sobras de outros? Sendo assim, também fica impossível imaginar o fim das coligações, taboa de salvação para muita gente. O resultado, sem a emissão de juízo de valor sobre ser um bem ou um mal é que reforma política, adeus!
Autoria: Jornalista Carlos Chagas
segunda-feira, 11 de abril de 2011
sábado, 9 de abril de 2011
Recadastramento biométrico em Goiânia começa dia 11 de Abril
O recadastramento biométrico do eleitorado de Goiânia terá início no dia 11 de abril. Até o dia 1º de março de 2012, o TRE-GO pretende realizar o recadastramento e a revisão eleitoral de 930 mil eleitores na capital. O lançamento oficial acontece no próximo dia 15, no auditório do TRE, na Praça Cívica, às 11 horas, com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski.
No início, além da Central de Atendimento ao Eleitor (Avenida Mutirão, nº 2.313- Setor Marista), os eleitores serão atendidos em três unidades do Vapt Vupt: Banana Shopping, Araguaia Shopping e Praça A (Campinas). O atendimento na CAE será feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Já nas unidades do Vapt Vupt, o eleitor será atendido de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas e, aos sábados, das 07 às 13 horas.
O eleitor deve levar o título eleitoral, comprovante de residência e um documento de identificação oficial com foto. O eleitor de Goiânia que não se recadastrar terá o título cancelado. A previsão do TRE-GO é de atender uma média de 4 mil eleitores ao dia.
A Justiça Eleitoral pretende recadastrar 6.127.452 eleitores em 2011. Somados aos eleitores que já passaram por este processo nas duas últimas eleições, o País terá dentre em breve cerca de 10 milhões de eleitores que podem ser identificados pela digital nas eleições de 2012. Em 2008, a tecnologia da biometria foi utilizada pela primeira vez pela Justiça Eleitoral.
Vantagens
A identificação biométrica do eleitor é uma forma completamente segura, pois as impressões digitais são únicas. Com essa nova forma de identificação, o processo eleitoral se tornará totalmente informatizado, de ponta a ponta. As eleições municipais do próximo ano em Goiânia serão realizadas já com o processo da biometria funcionando.
Informações:
Período do recadastramento biométrico: de 11/04/2011 a 1º/03/2012
Quantidade de eleitores de Goiânia: 930 mil
Postos de atendimento: Central de Atendimento ao Eleitor (Avenida Mutirão, nº 2.313, Setor Marista) e três unidades do Vapt Vupt: Banana Shopping, Araguaia Shopping e Praça A (Campinas).
Contato: Bruno Rocha - 3521 2241 e 9347 9534
A tragédia do Realengo
Um forte sentimento de dor tomou conta de nossos corações quando vimos a barbárie ocorrida no Realengo. Depois, durante o rescaldo da tragédia, pararemos para pensar e avaliar melhor a razão de tudo isso. Pensávamos que estávamos imunes a este tipo de ocorrência, que isso era coisa de norteamericanos, mais afeitos às armas e ao militarismo, e os Estados Unidos seriam o local em que esta bomba, rotineiramente, estouraria. Afinal, foi também num mês de abril (dia 20) de 1999 que aconteceu o massacre da escola de Columbine, no Estado do Colorado, com 13 mortos e 21 feridos, que se tornou um símbolo da luta contra a loucura das armas e de uma sociedade em que a vida se tornou banal e não tem sentido algum vivê-la.
Entretanto, as semelhanças entre o Sul e o Norte da América param por aí. Se é verdade que os Estados Unidos têm uma legislação bastante permissiva para porte de armas de fogo, lá também eles têm um sistema legal e judiciário que funciona, e onde a sociedade tem uma "certeza razoável" (com o perdão da aparente contradição) de que existe prevenção, repressão, investigação e punição para o crime. O aparato legal e legislativo no Brasil é de dar dó, em que a ideologia dominante é a da impunidade. A imprensa por sua vez, está prestando um desserviço à sociedade ao dar tanto espaço ao ocorrido, com isso, estão permeando na mente de outros piscicopatas a idéia de fazer o mesmo, vale lembrar que a ONU recomenda a não divulgação de suicídios, pois é notório que essa publicidade faz aumentar as ocorrências dessa natureza. No metrô de Viena ocorreram 22 casos de suicídio num período de 18 meses (o dobro do que fora registrado nos três anos anteriores)após uma cobertura sensacionalista de um incidente em 1986. Após a percepção de tal fato, a imprensa e a Associação Austríaca para a Prevenção do Suicídio iniciaram uma série de discussões sobre o assunto que culminaram com o desenvolvimento de um manual para os profssionais da mídia sobre como divulgar casos de suicídio. Nos cinco anos subseqüentes a esse manual, a taxa de suicídios no metrô austríaco caiu 75%. Não queremos com isso censurar a imprensa, mas apenas apelar para que divulguem de forme comedida para não alimentar outros psicopatas.
Nossas escolas públicas são, então, verdadeiros depósitos de crianças e adolescentes provindos de famílias pobres, numa vã tentativa de tirá-los da rua e permitir que seus pais trabalhem para sustentá-los, mas sem garantir um nível aceitável de boa educação. Deveriam ter uma mínima infraestrutura de segurança, mas tudo é feito para maquiar a perversa realidade de uma situação caótica e paliativa. É lamentável ver alguns governantes dizerem que “foi um ato animalesco”, sabemos que um animal não mata por prazer, não mata por maldade....o que ocorreu deveria ser classificado como ato doentio, ou quem sabe, ato demoníaco !
Vale registrar a postura da Presidenta Dilma Rousseff, que decretou luto oficial de três dias pela morte das crianças da Escola Municipal Tasso da Silveira. As bandeiras em frente ao Palácio do Planalto foram imediatamente hasteadas a meio-mastro, minutos após o assassinato coletivo, a presidenta falou sobre o episódio e se emocionou. Ela que já passou por momentos tão difíceis e que teria elementos para ser “dura” e cética, foi rendida pela emoção e mais uma vez mostrou seu lado humano. Presidenta Dilma, não deixe nunca de se indignar, como foi neste momento, como foi no momento das tragédias ocorridas nos municípios da região serrana, também no Estado do Rio de Janeiro. O se indignar, faz com que continuemos nesta enorme luta de mudarmos este pais tão injusto. Este pais que tem uma das maiores desigualdades sociais. A senhora continuando a se indignar cotra estes absurdos e estas injustiças, será a certeza que teremos um governo fantástico, para aquela parte do povo que mais precisa de Governo.
Acreditamos no Brasil e no humanismo, por isso, apesar da tristeza momentânea, trabalharemos cada vez mais por uma sociedade mais justa e solidarista.
Paulo Roberto Matos, Presidente Nacional do PHS
e
Eduardo Machado, Secretário Geral Nacional do PHS
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